Para saber se uma marca é registrada com certeza, é necessário fazer a consulta de disponibilidade no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).

O órgão é o responsável pelo registro de todos os tipos de marca no Brasil. Assim, se alguma pessoa usa uma marca no seu negócio, mas não a registrou no INPI, ela não é considerada uma marca registrada. Nesse sentido, qualquer outra pessoa pode registrá-la.

Essa consulta também é essencial para quem está criando a própria marca. Dessa forma, você tem certeza de que não vai dedicar tempo e investimento em uma marca que já existe. Em seguida, é só iniciar o processo de registro de marca.